Após o desenvolvimento de tema para debate sobre Políticas Públicas em sala de aula, foi questionado pela discente, sobre qual o entendimento pessoal ou conhecimento produzido em relação às PP, chegam os alunos em decorrência do debate e exposição dos assuntos que dispúnhamos. Passei então a leituras de trabalhos e pesquisas postas na NET, em busca de informações, para que me propiciasse um entendimento mais esclarecedor com relação às PP, o que despertou em mim a importância da relevante ligação dos fatores e conseqüências sociais decorrentes das ações implementadas por setores responsáveis pela organização e ordenança das PP.
O trabalho do Dr. Klaus Frey, "Políticas Públicas: Um debate cultural e reflexões referentes à prática da analise de Políticas Públicas no Brasil", foi a leitura que despertou o meu interesse em desenvolver essa linha de pensamento. Segundo o autor, carece o individuo tomar posse de alguns conceitos e entender de abordagens da ciência política, para que possa formar uma opinião e passe a perceber a importância, bem como a ter um entendimento acertado acerca do tema. Essas abordagens são as seguintes:
1ª - O questionamento clássico da ciência política, que se refere ao sistema político como tal e pergunta pela ordem política certa ou verdadeira: " O que é um bom governo, e qual é o melhor estado para garantir e proteger a felicidade dos cidadãos ou da sociedade", e essas foram preocupações de Platão e Aristóteles.
2º - O questionamento político propriamente dito, que refere-se à analise das forças cruciais no processo decisório.
3ª - As investigações voltam-se aos resultados que um dado sistema político vem produzindo, e o interesse primordial consiste na avaliação das contribuições que certas estratégias escolhidas pedem trazer para a solução de problemas específicos.
O ultimo dos questionamentos analisa campos específicos de PP como as políticas econômicas, financeiras, tecnológicas, sociais e ambientais. Entretanto, o histerese da análise de PP não se restringe a meramente aumentar o conhecimento sobre planos e projetos desenvolvidos e implementados pelas políticas setoriais. Visando à explanação das "Leis e princípios próprios das políticas especificas, a abordagem da 'policy analyses' pretende analisar a 'inter-relação entre as instituições políticas, o processo político e os conteúdos de política', com o arcabouço de questionamentos 'tradicionais' da ciência política". ( Windhoff - Héritier, 1997,p.7)
Nos EUA, essa vertente de pesquisa começou a se instituir nos anos 50, ao passo que na Europa, particularmente na Alemanha, isso floresce a partir dos anos 70, com a escansão da social democracia, o planejamento e as políticas setoriais foram estendidas significativamente. No Brasil, esses estudos são recentes, e ainda esporádicos, enfatiza-se a análise das estruturas e instituições ou a caracterização dos processos de negociação das Políticas Sociais específicas, e essas foram examinadas com respeito a seus efeitos e esses estudos foram de natureza descritiva, com "graus de complexidade analítica e metodológica bastante distintas", predominando micro-abordagens contextualizadas, porem dissociadas dos macro-processos, ou ainda, restritas a um único 'approach' e limitadas ao tempo. (Perez,1998,p.70) Geralmente tais estudos carecem de embasamento teórico que deve ser considerado um pressuposto para que se possa chegar a maior grau de generalização dos resultados adquiridos.
Deve-se entender alguns conceitos da 'policy analisis' como 'policy', 'politics', 'polity', 'policy network' e 'policy cycle'. os quais são considerados fundamentais, tanto para a compreensão de PP, quanto para estruturação de um processo de pesquisa, que vise estudar o caso.
'Polity' - denomina instituições políticas
'Politics' - denomina processos políticos
'policy' - denomina conteúdos da política
A dimensão institucional "polity', refere-se a ordem do sistema político, delineada pelo sistema jurídico, e a estrutura institucional do sistema político administrativo.
No quadro da dimensão processual 'politics', tem-se em vista o processo político de caráter conflituoso, no que se refere à exposição de objetivos aos conteúdos e às decisões de distribuição.
A dimensão material 'policy', refere-se a conteúdos concretos, isto é, à configuração dos programas políticos, aos problemas técnicos e ao conteúdo material das decisões políticas.
Essas definições são proveitosas na estruturação de projetos de pesquisa, mas na realidade política, essas dimensões se entrelaçam e se influenciam mutuamente. Segundo Schubert, "a ordem política concreta forma o quadro, dentro do qual se efetiva a política material por meio de estratégias políticas de conflito e de consenso" (1991, p.26), dessa maneira, a prática comum do 'policy analyses', se distingue entre variáveis dependentes e interdependentes (NaBnacher,1991,p.218), tendo a finalidade da redução de complexidade, podendo-se mostrar embaraçosa e inadequada para boa parte dos casos empíricos, exemplificado no caso da política ambiental. Então, em cada campo de política, no que diz respeito a criação de hipóteses norteadoras para estudo de casos, não é possível e não se justifica uma dedução meramente "teórica", das variáveis da análise, que devem ser consideradas. São indispensáveis "representações modelares sobre possíveis concatenações explicativas" (Knoepfel, 1987, p.77), que podem ser obtidas por estudos empíricos preliminares em cada campo político.
O exame da vida de certas políticas setoriais, sobretudo de caráter dinâmico e polêmico, não deixa dúvidas referentes à interdependência entre os processos e os resultados das políticas. O incremento da "consciência social", reforça o conflito entre interesses econômicos e sociedade, dimensionando os problemas que tem conduzido à cristalização de constelações de interesses e entraves, que são causados por projetos elaborados pro agentes planejadores, e isso deve ser considerado um processo político, por ser intermediado por estruturas institucionais, que refletem essa gama explicita de interesses, e sem dúvida, ocorre então, a resistência por parte de interesses econômicos afetados, o que representa uma modificação da condição de 'politics'.
Entendo então, e é exemplificado pelos teóricos citados, que a PP deva ser implementada com o intuito de propiciar o desenvolvimento social, visando o bem estar dos cidadãos, e que toda a PP, em detrimento da linha de atuação, têm o mesmo e determinado fim. A forma com que são postas é que privilegiam alguns setores, e isso causa conflitos e desacordos, propiciando o desvio e a corrupção, que consternam e minam os cofres públicos, causam descrédito às instituições e desanimo social, desencorajando o desejo de reação do povo, principalmente quando da eleição dos seus representantes, e deixam à mercê de encantadores políticos o ônus das instituições que gerenciam as verbas e atuam na defesa dos nossos interesses, é uma parcela de "sujeitos" que usam do engodo e engordam suas contas. Sinto que mesmo no âmbito da Universidade, jovens preparam-se para enfileirar essa parcela de sanguessugas, pois atuam proporcionalmente dentro do que lhes é oferecido, de forma idêntica, e invejam condições que pessoas conseguem adquirir por meio ilícito, quando da manipulação de oportunidades e passam a trabalhar com cartas marcadas. As oportunidades surgidas na academia são também exemplificações de PP, visto que deveriam privilegiar a escolha por competência, por virtudes de aptidão e não por afinidades. Poderia ser então que, agindo de forma correta, os projetos passassem a render e desenvolver as aspirações para os quais foram concebidos e financiados, isso visto que essas verbas são de ordem pública e têm sua origem nos impostos pagos pela população, então, essas pesquisas tornam-se pesquisas públicas e deveriam propiciar o desenvolvimento, quaisquer que seja a área de atuação.
Vejo que as PP estão minadas, mas mesmo assim são importantes e indispensáveis, e sem elas, não haveria como se administrar a ordem social, não se poderia cuidar da saúde do cidadão, não se cuidaria da educação, da economia, da ecologia,...da vida. Viver-mos-ia o caos, e talvez, seria impossível a convivência social entre os humanos. Ultimamente o Governo Federal, quando da formalização do Plano Plurianual 2008-2011, no que diz respeito à educação, volta-se à toda força a formar jovens conscientes e honestos, investindo na formação de profissionais par atuarem no ensino básico e fundamental, projetando uma melhoria a ser alcançada dentro de 15 anos. Fica evidenciada a intencionalidade de formarem-se novos cidadãos, estão investindo diretamente na criança, ao que parece, perde-se a fé na honestidade dentro da sociedade que está posta, e o jovem de 18 a 30 anos, é a parcela principal desta sociedade. Onde está então a honestidade?... perdera-se, assim como se perdeu a pureza e a essência...
REFERÊNCIAS:
FREY,Klaus. Políticas Públicas: Um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil.
LEAL, Rogério Gesta. Teoria do Estado: Cidadania e poder político na modernidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1977.
PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO FEDERAL 2008-2011
PEREZ, José Roberto Rus. Avaliação do processo de implementação: algumas questões metodológicas. In Elizabeth Melo Rico (org):Avaliação de politicas públicas sociais: Uma questão em debate: São Paulo: Cortez. 1998,p.65-73
O trabalho do Dr. Klaus Frey, "Políticas Públicas: Um debate cultural e reflexões referentes à prática da analise de Políticas Públicas no Brasil", foi a leitura que despertou o meu interesse em desenvolver essa linha de pensamento. Segundo o autor, carece o individuo tomar posse de alguns conceitos e entender de abordagens da ciência política, para que possa formar uma opinião e passe a perceber a importância, bem como a ter um entendimento acertado acerca do tema. Essas abordagens são as seguintes:
1ª - O questionamento clássico da ciência política, que se refere ao sistema político como tal e pergunta pela ordem política certa ou verdadeira: " O que é um bom governo, e qual é o melhor estado para garantir e proteger a felicidade dos cidadãos ou da sociedade", e essas foram preocupações de Platão e Aristóteles.
2º - O questionamento político propriamente dito, que refere-se à analise das forças cruciais no processo decisório.
3ª - As investigações voltam-se aos resultados que um dado sistema político vem produzindo, e o interesse primordial consiste na avaliação das contribuições que certas estratégias escolhidas pedem trazer para a solução de problemas específicos.
O ultimo dos questionamentos analisa campos específicos de PP como as políticas econômicas, financeiras, tecnológicas, sociais e ambientais. Entretanto, o histerese da análise de PP não se restringe a meramente aumentar o conhecimento sobre planos e projetos desenvolvidos e implementados pelas políticas setoriais. Visando à explanação das "Leis e princípios próprios das políticas especificas, a abordagem da 'policy analyses' pretende analisar a 'inter-relação entre as instituições políticas, o processo político e os conteúdos de política', com o arcabouço de questionamentos 'tradicionais' da ciência política". ( Windhoff - Héritier, 1997,p.7)
Nos EUA, essa vertente de pesquisa começou a se instituir nos anos 50, ao passo que na Europa, particularmente na Alemanha, isso floresce a partir dos anos 70, com a escansão da social democracia, o planejamento e as políticas setoriais foram estendidas significativamente. No Brasil, esses estudos são recentes, e ainda esporádicos, enfatiza-se a análise das estruturas e instituições ou a caracterização dos processos de negociação das Políticas Sociais específicas, e essas foram examinadas com respeito a seus efeitos e esses estudos foram de natureza descritiva, com "graus de complexidade analítica e metodológica bastante distintas", predominando micro-abordagens contextualizadas, porem dissociadas dos macro-processos, ou ainda, restritas a um único 'approach' e limitadas ao tempo. (Perez,1998,p.70) Geralmente tais estudos carecem de embasamento teórico que deve ser considerado um pressuposto para que se possa chegar a maior grau de generalização dos resultados adquiridos.
Deve-se entender alguns conceitos da 'policy analisis' como 'policy', 'politics', 'polity', 'policy network' e 'policy cycle'. os quais são considerados fundamentais, tanto para a compreensão de PP, quanto para estruturação de um processo de pesquisa, que vise estudar o caso.
'Polity' - denomina instituições políticas
'Politics' - denomina processos políticos
'policy' - denomina conteúdos da política
A dimensão institucional "polity', refere-se a ordem do sistema político, delineada pelo sistema jurídico, e a estrutura institucional do sistema político administrativo.
No quadro da dimensão processual 'politics', tem-se em vista o processo político de caráter conflituoso, no que se refere à exposição de objetivos aos conteúdos e às decisões de distribuição.
A dimensão material 'policy', refere-se a conteúdos concretos, isto é, à configuração dos programas políticos, aos problemas técnicos e ao conteúdo material das decisões políticas.
Essas definições são proveitosas na estruturação de projetos de pesquisa, mas na realidade política, essas dimensões se entrelaçam e se influenciam mutuamente. Segundo Schubert, "a ordem política concreta forma o quadro, dentro do qual se efetiva a política material por meio de estratégias políticas de conflito e de consenso" (1991, p.26), dessa maneira, a prática comum do 'policy analyses', se distingue entre variáveis dependentes e interdependentes (NaBnacher,1991,p.218), tendo a finalidade da redução de complexidade, podendo-se mostrar embaraçosa e inadequada para boa parte dos casos empíricos, exemplificado no caso da política ambiental. Então, em cada campo de política, no que diz respeito a criação de hipóteses norteadoras para estudo de casos, não é possível e não se justifica uma dedução meramente "teórica", das variáveis da análise, que devem ser consideradas. São indispensáveis "representações modelares sobre possíveis concatenações explicativas" (Knoepfel, 1987, p.77), que podem ser obtidas por estudos empíricos preliminares em cada campo político.
O exame da vida de certas políticas setoriais, sobretudo de caráter dinâmico e polêmico, não deixa dúvidas referentes à interdependência entre os processos e os resultados das políticas. O incremento da "consciência social", reforça o conflito entre interesses econômicos e sociedade, dimensionando os problemas que tem conduzido à cristalização de constelações de interesses e entraves, que são causados por projetos elaborados pro agentes planejadores, e isso deve ser considerado um processo político, por ser intermediado por estruturas institucionais, que refletem essa gama explicita de interesses, e sem dúvida, ocorre então, a resistência por parte de interesses econômicos afetados, o que representa uma modificação da condição de 'politics'.
Entendo então, e é exemplificado pelos teóricos citados, que a PP deva ser implementada com o intuito de propiciar o desenvolvimento social, visando o bem estar dos cidadãos, e que toda a PP, em detrimento da linha de atuação, têm o mesmo e determinado fim. A forma com que são postas é que privilegiam alguns setores, e isso causa conflitos e desacordos, propiciando o desvio e a corrupção, que consternam e minam os cofres públicos, causam descrédito às instituições e desanimo social, desencorajando o desejo de reação do povo, principalmente quando da eleição dos seus representantes, e deixam à mercê de encantadores políticos o ônus das instituições que gerenciam as verbas e atuam na defesa dos nossos interesses, é uma parcela de "sujeitos" que usam do engodo e engordam suas contas. Sinto que mesmo no âmbito da Universidade, jovens preparam-se para enfileirar essa parcela de sanguessugas, pois atuam proporcionalmente dentro do que lhes é oferecido, de forma idêntica, e invejam condições que pessoas conseguem adquirir por meio ilícito, quando da manipulação de oportunidades e passam a trabalhar com cartas marcadas. As oportunidades surgidas na academia são também exemplificações de PP, visto que deveriam privilegiar a escolha por competência, por virtudes de aptidão e não por afinidades. Poderia ser então que, agindo de forma correta, os projetos passassem a render e desenvolver as aspirações para os quais foram concebidos e financiados, isso visto que essas verbas são de ordem pública e têm sua origem nos impostos pagos pela população, então, essas pesquisas tornam-se pesquisas públicas e deveriam propiciar o desenvolvimento, quaisquer que seja a área de atuação.
Vejo que as PP estão minadas, mas mesmo assim são importantes e indispensáveis, e sem elas, não haveria como se administrar a ordem social, não se poderia cuidar da saúde do cidadão, não se cuidaria da educação, da economia, da ecologia,...da vida. Viver-mos-ia o caos, e talvez, seria impossível a convivência social entre os humanos. Ultimamente o Governo Federal, quando da formalização do Plano Plurianual 2008-2011, no que diz respeito à educação, volta-se à toda força a formar jovens conscientes e honestos, investindo na formação de profissionais par atuarem no ensino básico e fundamental, projetando uma melhoria a ser alcançada dentro de 15 anos. Fica evidenciada a intencionalidade de formarem-se novos cidadãos, estão investindo diretamente na criança, ao que parece, perde-se a fé na honestidade dentro da sociedade que está posta, e o jovem de 18 a 30 anos, é a parcela principal desta sociedade. Onde está então a honestidade?... perdera-se, assim como se perdeu a pureza e a essência...
REFERÊNCIAS:
FREY,Klaus. Políticas Públicas: Um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil.
LEAL, Rogério Gesta. Teoria do Estado: Cidadania e poder político na modernidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1977.
PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO FEDERAL 2008-2011
PEREZ, José Roberto Rus. Avaliação do processo de implementação: algumas questões metodológicas. In Elizabeth Melo Rico (org):Avaliação de politicas públicas sociais: Uma questão em debate: São Paulo: Cortez. 1998,p.65-73
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